Decisão monocrática afastou prefeito e vice e colocou presidente da Câmara no comando da capital

Na manhã de quarta-feira, 04 de março, a capital do Amapá amanheceu sem prefeito e sem vice-prefeito após uma decisão monocrática do ministro do STF, Flávio Dino. A medida gerou forte reação política e indignação em grande parte da população, que passou a questionar o impacto da decisão sobre a estabilidade administrativa da cidade.

Para muitos críticos, o episódio reforça a percepção de que o Supremo Tribunal Federal tem assumido um papel cada vez mais político. A avaliação é de que investigações envolvendo determinados grupos são jogadas para debaixo do tapete, enquanto outros casos são transformados em grandes escândalos antes mesmo de uma conclusão judicial. Em ano eleitoral, esse tipo de conduta pode ferir de morte a democracia, contaminando o pleito. 

Clima de tensão política no estado

Nos bastidores da política amapaense, frases como “Davi não vai deixar Furlan ganhar”, “Vão tornar Furlan inelegível” e até “Vão prender o Furlan” passaram a circular com frequência.

A decisão judicial acabou reforçando esse clima de desconfiança da opinião pública.

Para apoiadores do prefeito afastado, a medida desestabilizou um município que vinha sendo administrado sob a liderança do Dr. Furlan, que aparece em posição de destaque nas pesquisas para o governo do estado.

Posse imediata na prefeitura levanta questionamentos

Outro ponto que gerou comentários foi a rapidez com que o presidente da Câmara Municipal, Pedro Da Lua, assumiu o comando da prefeitura.

Segundo relatos, ele já teria chegado ao prédio da administração municipal com a documentação necessária para assumir o cargo ainda na manhã da decisão judicial. Foi um susto para todos os servidores que estavam em um dia normal de trabalho e a cena parecia algo um pesadelo. Muitos macapaenses estão ainda sem acreditar que tudo isso está acontecendo.

Obras paradas e mudanças na administração

Desde o afastamento, moradores relatam um cenário de instabilidade administrativa. Obras estariam paradas, secretarias passaram por mudanças rápidas e o clima dentro da prefeitura é descrito por aliados do ex-prefeito como de “confusão e incerteza”.

Críticos afirmam que o prefeito interino tem feito visitas pontuais pela cidade, o que alguns consideram uma postura mais próxima da atuação de um vereador do que de um chefe do Executivo municipal, pois ele vai como fiscal que sendo vereador não costumava ir, e usa a visita para atacar a gestão afastada e não para buscar soluções. Uma delas, por exemplo, é que o governador que é aliado dele, ajude financeiramente o município, o que, segundo relatos, ele não fez durante toda a sua gestão. 

Renúncia antecipada e disputa eleitoral

Diante do afastamento determinado pela Justiça, Dr. Furlan decidiu renunciar ao cargo e antecipar sua saída da prefeitura para dedicar-se à pré-campanha ao governo do estado.

Aliados afirmam que a decisão já estava prevista para o final de março, pois a legislação eleitoral exige renúncia para quem pretende disputar outro cargo.

Segundo eles, o afastamento apenas antecipou um processo que já estava planejado. Mas o grupo conhecido como grupo do atraso insiste em divulgar que a sua renúncia foi por medo de prisão. 

Secretários pedem exoneração

Após a mudança no comando da prefeitura, vários secretários municipais que não haviam sido exonerados pelo prefeito interino, anunciaram nas redes sociais seus pedidos de exoneração.

Para integrantes da antiga gestão, o episódio representa uma ruptura abrupta em uma administração que vinha sendo avaliada positivamente por parte da população, o que é lamentável pois será a população a mais prejudicada. Mas não havia qualquer condição de comungar com esta nova gestão por motivos óbvios.

Denúncia de monitoramento

Outro episódio que elevou ainda mais a tensão política foi a declaração pública de Dr. Furlan afirmando estar sendo monitorado por agentes ligados ao aparato de segurança do estado.

Segundo ele, um policial à paisana teria sido flagrado acompanhando seus deslocamentos em evento familiar. O caso gerou novas acusações e trocas públicas de declarações entre o ex-prefeito e o governo estadual.

O governador Clécio Luís negou irregularidades e afirmou que o ex-prefeito estaria tentando se vitimizar politicamente. O Dr. Furlan provou que não é a primeira vez que há esse monitoramento e citou um episódio em 2025 quando sua esposa, Dra. Rayssa estava sendo vítima dessa espionagem feita pelo GSI. Ele afirmou que está tomando as providencias cabíveis.

O Deputado Estadual R Nelson, está pedindo o imediato afastamento do chefe do GSI, além de explicaçoes ao governador Clécio Luis sobre o uso da máquina pública para perseguir opositores políticos.

Questionamentos sobre afastamento do vice

Um dos pontos mais debatidos entre juristas e analistas políticos é o afastamento do vice-prefeito Mário Neto, que não estaria diretamente citado na investigação.

Para críticos da decisão, isso levanta dúvidas sobre a proporcionalidade da medida, já que a chapa eleita em 2024 recebeu cerca de 85% dos votos válidos.

Comparações com caso de 2010

Moradores também lembram de um episódio ocorrido em 2010, quando o então prefeito Roberto Góes foi preso durante a Operação Mãos Limpas. Na ocasião, quem assumiu a prefeitura foi sua vice, Helena Guerra, e não o presidente da Câmara. A comparação tem sido usada por críticos da atual decisão para questionar o procedimento adotado agora.

Pressão por revisão da decisão

Enquanto a investigação segue em andamento, cresce entre parte da população e da classe política a pressão para que a decisão judicial seja revista.

Para esses grupos, a medida provocou uma crise institucional em Macapá e abriu uma disputa política ainda mais intensa no estado.

O debate agora se concentra sobre o futuro da administração da capital e os reflexos dessa crise nas eleições estaduais que se aproximam. O prefeito interino pode ficar no cargo por até 60 dias, se a decisão não for revista. A pergunta é: a cidade vai conseguir encarar tanto tempo de limbo e assistir a condução dela por alguém que não tem voto e que não tem apoio popular?

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia