Promotor João Furlan divulga nota pública após decisão do CNMP e afirma que recorrerá da medida
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- Escrito por: Adriana Garcia
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Dr. João Furlan confia que a verdade dos fatos e o rigor legal serão restabelecidos.
O promotor de Justiça João Furlan divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (7) em que se manifesta sobre a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em processo administrativo que o envolve. No documento, ele afirma receber a decisão "com serenidade" e sustenta que o procedimento "jamais deveria ter chegado a julgamento".
Segundo João Furlan, a decisão do CNMP possui natureza administrativa e, em seu entendimento, não encerra definitivamente a controvérsia, uma vez que ainda dependeria do trânsito em julgado de ação judicial relacionada ao caso.
Na nota, o promotor argumenta que todo o procedimento estaria baseado em uma prova cuja ilicitude teria sido reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo próprio CNMP em manifestações anteriores. Ainda conforme sua versão, esse histórico de decisões teria sido desconsiderado durante a tramitação do processo.
João Furlan também afirma que o procedimento havia sido arquivado definitivamente em 2022, com trânsito em julgado, e que foi reaberto no fim de 2025 sem a apresentação de fatos novos ou provas supervenientes. O promotor destaca que a reabertura ocorreu, segundo ele, no mesmo período em que integrantes de sua família passaram a atuar no cenário político-eleitoral do Amapá, circunstância que classifica como uma "coincidência temporal impossível de ser ignorada".
Na manifestação, Furlan diz que esse contexto fortalece, em sua avaliação, a percepção de que decisões de grande relevância institucional "nem sempre se pautam exclusivamente por critérios técnicos". Ele afirma ainda que o prosseguimento do processo com base, segundo sua defesa, em prova considerada ilícita levanta questionamentos sobre as motivações da decisão.
O promotor informa que exercerá seu direito de defesa em todas as instâncias administrativas e judiciais cabíveis. Na nota, ele reafirma sua confiança na Constituição, no devido processo legal, na imparcialidade e nas garantias conferidas aos membros do Ministério Público.
Ao final da manifestação, João Furlan destaca sua trajetória de mais de duas décadas no Ministério Público, afirmando que sua atuação sempre foi pautada pela independência, pelo respeito à lei e pela defesa do interesse público. Ele conclui dizendo permanecer confiante de que "a verdade dos fatos e o rigor legal serão restabelecidos" e que o Estado de Direito "não pode ceder a pressões ou conveniências políticas de qualquer natureza".
Até o momento, não houve manifestação pública do Conselho Nacional do Ministério Público em resposta às declarações contidas na nota divulgada pelo promotor. Caso haja posicionamento oficial do CNMP, a matéria poderá ser atualizada para contemplar a versão do órgão.
A decisão do CNMP de demiti-lo de sua função pública proferida nesta quinta-feira, 06, foi amplamente divulgada em portais ligados ao governador Clécio Luis que é candidato à reeleição, mas que, segundo todas as pesquisas, perde no primeiro turno para o irmão do Dr. João Furlan, o ex-prefeito da capital, Antônio Furlan.
Diante do fato, o senador Lucas Barreto se manifestou nas redes sociais classificando a decisão como absurda, inaceitável e a politicação do órgão. "O Conselho produziu uma das maiores injustiças de sua história contra um membro honrado do Ministério Público do Amapá, o Dr. João Furlan", disse.
Para o senador, esse é um precedente perigoso para todos os homens de bem do Ministério Público Brasíleiro. Ele descreve o fato não como um justiça feita, mas como vingança política e manobra abjeta, para tentar atingir o líder das pesquisas para o governo do Amapá, Dr. Antônio Furlan, atancando a imagem de um profissional de trajetória irretocável.
Em seu video, ele disse também que há outro pano de fundo nesta decisão. O promotor João Furlan investigava o esquema que causou prejuízo de mais de um bilhão de reais na importação de combustivel no Amapá, escancarado pela Operação Carbono Oculto.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia.
