
Documento assinado durante plenária estabelece compromissos com investimentos, segurança jurídica, infraestrutura, mineração, agronegócio, bioeconomia, qualificação profissional e fortalecimento das empresas amapaenses
O candidato ao Governo do Amapá, Dr. Furlan, assinou neste sábado (26) uma Carta Compromisso com o Setor Produtivo, durante uma plenária que reuniu empresários, produtores, cooperativas e representantes de diferentes segmentos da economia amapaense.
Ao lado de lideranças políticas e representantes do setor produtivo, entre elas o senador Lucas Barreto, Dr. Furlan recebeu demandas e propostas dos segmentos econômicos e apresentou compromissos para uma eventual gestão à frente do Governo do Estado.
A carta estabelece uma agenda voltada à atração de investimentos, geração de empregos, fortalecimento das empresas locais, expansão da infraestrutura e desenvolvimento econômico sustentável.
Entre os principais compromissos está a reestruturação e o fortalecimento da secretaria responsável pelos setores produtivos, com uma proposta de gestão baseada em planejamento, inteligência de dados e resultados.
O documento também prevê a criação de um Observatório de Dados do Setor, com divulgação periódica dos resultados e avanços dos compromissos assumidos pelo governo. A iniciativa pretende ampliar a transparência e permitir o acompanhamento dos indicadores relacionados ao desenvolvimento econômico.
Segurança jurídica para atrair investimentos
Um dos pontos centrais da Carta Compromisso é a criação de um ambiente de segurança jurídica e estabilidade regulatória, com normas claras, previsíveis e transparentes.
A proposta busca facilitar a atração de investimentos nacionais e internacionais para o Amapá, criando condições para que empresas possam planejar novos negócios e ampliar suas atividades.
O documento também estabelece uma agenda permanente de diálogo entre governo, setor produtivo, comunidades e órgãos de controle, com metas, responsabilidades, prazos e indicadores de desempenho.
Mineração, agronegócio e bioeconomia
A Carta Compromisso prevê ainda a criação e implementação de políticas estaduais específicas para diferentes áreas consideradas estratégicas para a economia do Amapá.
Entre elas estão as políticas estaduais de Mineração, Pesca, Agronegócio, Produção Florestal, Fruticultura, Agroextrativismo, Bioeconomia e Grãos.
A proposta é estabelecer políticas de longo prazo e instrumentos de incentivo fiscal, regulatório e financeiro capazes de aumentar a competitividade e estimular novos investimentos.
Menos burocracia e mais infraestrutura
Outro compromisso apresentado é a desburocratização dos processos de licenciamento, com procedimentos claros e prazos previsíveis, mantendo o rigor técnico e a responsabilidade socioambiental.
A infraestrutura também ocupa espaço importante no documento. A proposta prevê a expansão e modernização dos sistemas de transporte, energia e comunicação, com foco na integração regional, redução de custos e aumento da produtividade.
Empresas amapaenses no centro dos novos investimentos
A carta também estabelece medidas para fortalecer empresas, cooperativas e empreendimentos locais.
A intenção é preparar os negócios amapaenses para atender às demandas que poderão surgir com a chegada e expansão de novos investimentos, aumentando a participação local em setores como logística, transporte, construção, máquinas e equipamentos, serviços técnicos, ambientais e sociais, indústria, comércio e fornecimento de insumos.
Outro compromisso é ampliar a qualificação da mão de obra amapaense, aproximando a formação profissional das necessidades do mercado e criando melhores condições de acesso a emprego, trabalho e renda.
Cooperativas
O documento prevê ainda a participação das cooperativas em instâncias de governança e nos processos de discussão e formulação de políticas públicas.
Também estabelece que as cooperativas poderão participar dos processos licitatórios promovidos pelo Estado, desde que atendam aos requisitos legais e às condições estabelecidas nos editais.
Uma agenda apresentada ao setor produtivo
A assinatura da Carta Compromisso marca uma tentativa de estabelecer uma agenda formal de diálogo entre o futuro governo e os diferentes segmentos da economia amapaense.
O documento concentra suas propostas em alguns dos principais desafios apontados pelo setor produtivo: segurança jurídica, infraestrutura, burocracia, qualificação profissional, acesso a investimentos, fortalecimento das empresas locais e criação de políticas econômicas de longo prazo.
Ao final da plenária, as demandas apresentadas pelos representantes dos setores produtivos foram incorporadas ao debate sobre as propostas para o desenvolvimento econômico do Amapá.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
