Por que a conta de luz no Amapá é tão cara: aula de Silvia Waiãpi expõe o peso da CDE

Aula em Macapá expõe os reais custos da conta de energia elétrica no Amapá

Na manhã deste sábado, 13, a deputada Silvia Waiãpi ministrou uma aula aberta vinculada ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Petróleo e Gás da Faculdade Cidade Verde, em Macapá. O encontro ocorreu na sede do FEMICRO e teve como objetivo explicar, de forma didática e técnica, os fatores que compõem a conta de energia elétrica no Amapá.

Deputada explica origem do debate sobre redução de tarifas de energia

Silvia iniciou relatando que o interesse aprofundado pelo tema surgiu a partir de um pedido feito por um empresário do setor hoteleiro, que solicitava a elaboração de um projeto de lei para reduzir a tarifa de energia durante o período de baixa temporada. Ao estudar a proposta, a parlamentar afirmou ter compreendido que a medida beneficiaria um grupo específico, mas transferiria o custo para todos os demais consumidores.

Segundo ela, não seria coerente aprovar uma lei que criasse mais um subsídio financiado pela população. “Alguém teria que pagar essa conta, e seriam todos os consumidores, inclusive eu mesma”, explicou. Por esse motivo, decidiu não levar o projeto adiante, afirmando que a prática de criar novos benefícios sempre termina com a população arcando com o custo final.

Falta de mobilização da bancada do Norte preocupa parlamentar

Em 2023, já em Brasília, Silvia relatou ter reunido representantes dos estados produtores de energia da região Norte — Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins — para discutir as tarifas de energia elétrica. Segundo ela, foram convocados deputados estaduais, inclusive por intermédio da então presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Aline Serrão, para uma reunião com todas as distribuidoras de energia elétrica do país.

Entretanto, a parlamentar lamentou a baixa adesão. “Do Amapá não foi ninguém, a não ser eu. Do Pará, apenas o deputado estadual Coronel Niro. Houve apenas um representante de Rondônia e um do Tocantins, ambos de gabinetes parlamentares. Ou seja, apenas Pará e Amapá se fizeram presentes oficialmente”, afirmou.

Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é apontada como principal vilã

Diante da pouca participação da bancada do Norte, Silvia explicou que, embora não tenha sido possível avançar politicamente, foi possível compreender a raiz do problema junto às distribuidoras. Segundo ela, o principal fator de encarecimento da energia é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Ela explicou que programas como Luz para Todos, energia solidária e outras políticas públicas são financiados diretamente pela CDE e pagos pelos consumidores. “Ela não tem controle. É uma bola de neve que só cresce”, afirmou.

Subsídios para energia solar, eólica e políticas públicas pesam na conta

Segundo Silvia, além dos programas sociais, a CDE também absorve subsídios para fontes consideradas renováveis, como energia eólica, solar, carvão mineral e até pesquisa de petróleo. Os descontos concedidos às empresas que instalam parques eólicos e solares, assim como a isenção de impostos para importação de placas solares da China, também são financiados por essa conta.

“Você não está pagando só o que consome. Não é a distribuidora que define isso. É a Aneel, conforme políticas públicas aprovadas pelo Congresso Nacional”, explicou.

Realidade do Amapá agrava impacto das tarifas de energia

Silvia exemplificou a situação do Amapá, que possui cerca de 280 mil relógios de energia para quase 800 mil habitantes. Destes, aproximadamente 170 mil recebem algum tipo de subsídio. Apesar disso, o consumo não diminui, e os custos desses beneficiários são transferidos para os demais consumidores.

“A culpa não é da empresa. Isso foi determinado em lei. As distribuidoras apenas cumprem”, destacou.

Evento aconteceu na FEMICRO com alunos do programa da pós em óleo e gás da Faculdade Cidade Verde e convidados.

Importações, acordos internacionais e reflexos na conta de luz

A deputada também associou o aumento da conta de luz a decisões internacionais. Segundo ela, o Brasil deixou de investir em refinarias próprias para importar óleo diesel da Rússia, dentro de acordos comerciais do BRICS, e as taxas dessa importação acabam sendo incorporadas à conta de energia.

Nova lei aprovada no Congresso amplia custo da CDE

Silvia alertou que o Amapá não sofrerá apenas o reajuste contratual de 32%, mas também um novo aumento decorrente da elevação da CDE. Segundo ela, os custos da CDE chegaram a R$ 52 bilhões e, a partir de 1º de janeiro, uma lei recém-aprovada prevê aumento de 50% nesse encargo.

Conta pessoal da deputada ilustra peso dos tributos

Ela apresentou sua própria conta de energia como exemplo: R$ 1.139,00 no total, sendo apenas R$ 280,00 de consumo real. O restante corresponde, segundo ela, a taxas e políticas públicas.

Retirada da CDE poderia reduzir até 80% da conta no Amapá

A parlamentar afirmou que, se a CDE fosse retirada da conta dos consumidores do Amapá, haveria uma redução de até 80% no valor final, tornando o reajuste contratual menos impactante.

Sistema Interligado Nacional e exportação da energia do Amapá

O professor Ruan Lincoln, líder do movimento contra tarifas abusivas, destacou que as hidrelétricas do Amapá estão ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e que grande parte da energia produzida é enviada para fora do estado e a população local não tem nenhuma compensação, inclusive pelos prejuízos ambientais causados por essas hidrelétricas. Ao invés disso, paga a conta mais cara do Brasil.

Privatização da CEA, limites ambientais e desafios econômicos

Silvia rebateu críticas à privatização, afirmando que a desestatização da CEA foi necessária diante da incapacidade financeira do estado, agravada por restrições ambientais que limitam o desenvolvimento econômico.

Reajustes, bandeiras tarifárias e termelétricas elevam preços

A deputada explicou o funcionamento das bandeiras tarifárias e o acionamento de termelétricas a carvão mineral, cujos custos também são repassados ao consumidor via CDE.

Tramitação legislativa e alerta à população

Ao explicar como uma lei é aprovada, Silvia criticou a condução da medida que resultou no aumento da CDE e incentivou a população a acompanhar a atuação de seus parlamentares.

Falta de debate público contribuiu para o cenário atual

Ruan Lincoln lembrou que a privatização da CEA ocorreu durante a pandemia, com pouca divulgação e participação popular, o que, segundo ele, contribuiu para os problemas enfrentados atualmente.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

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