Candidatos seguem frustrados, pois após suspensão do processo e mudança na gestão municipal, ninguém comunica nada a eles.

O caso do Habitacional Janary

Os mesmos que deixaram a obra parada por anos agora atrapalham a entrega e ainda culpam quem pegou o problema para resolver e entregar à população as 500 unidades habitacionais.

Que o Amapá tem um déficit habitacional enorme não é novidade para ninguém. Que qualquer seleção deixaria uma multidão de fora também não. Agora, é preciso ser justo quanto ao histórico do Residencial Janary. Eu moro próximo ao local e vi essa obra completamente abandonada após promessa do Clécio.

A paralisação se deu principalmente por questões técnicas e financeiras com a construtora responsável, agravadas por falhas na seleção dos beneficiários ainda em 2019.

Obra iniciada em 2018 que deveria ter sido entregue pelo então prefeito Clécio em 2020, estava abandonada.

É importante lembrar esse histórico:

Falta de repasse e problemas com a construtora:
A empresa responsável retirou máquinas e trabalhadores do canteiro de obras por volta de outubro de 2019, alegando falta de repasses financeiros do Governo Federal, conforme apontado na época.

Falhas na seleção (2019):
O processo de seleção das famílias foi considerado desproporcional e com falhas documentais, o que travou a continuidade da obra e a regularização junto à Caixa Econômica Federal.

Atraso na retomada:
Mesmo após as denúncias de abandono, a construtora não conseguiu avançar com o plano de retomada exigido, e a obra permaneceu parada, tornando-se, inclusive, um local de risco para assaltos e acidentes.

Portanto, embora o conjunto tenha tido etapas lançadas em 2018 com promessa de entrega, problemas de gestão documental e contratual impediram a finalização do projeto dentro do cronograma inicial.

O grupo político que não entregou os apartamentos em 2020, articulou e impediu o Dr. Furlan de fazer a entrega agora.

Esse problema complexo foi herdado pela gestão do Dr. Furlan, que não se furtou a buscar uma solução. Essa solução passou, inclusive, pela anulação do edital e da seleção feita em 2019, o que frustrou inscritos, mas não tem relação com qualquer irregularidade cometida pela gestão do Dr. Furlan e nem dela dependeu.

Segundo informações concedidas por Mayla Carvalho, que estava à frente da pasta durante a retomada das obras e o lançamento de um novo edital, a prefeitura se reuniu com órgãos como o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União e do Estado antes da publicação do edital, justamente para que pudessem sugerir alterações ou contribuições — o que não ocorreu.

“Depois de quatro meses de processo em andamento, prestes a divulgar a lista final com os nomes, a Defensoria veio questionar por que não fizemos de forma presencial a atualização cadastral. Aí ficou clara a intervenção política no processo, com a intenção de atrasar para que o Dr. Furlan não entregasse em março. Agora, todo o processo está comprometido, porque, quando suspendem para abrir novo prazo para pessoas que ‘possivelmente’, segundo eles, ficaram de fora, tudo o que foi feito até o momento é cancelado. Eu lamento muito, pois seguimos integralmente as regras das portarias federais. Foi uma condução difícil, mas feita à risca. Famílias gastaram dinheiro com procurações, cópias, documentação, e agora nada disso serve”, lamentou Mayla.

Ela explicou que aproximadamente 3.300 pessoas foram classificadas na lista final, seguindo integralmente as regras do edital: idosos, pessoas com deficiência, mães atípicas, beneficiários do Bolsa Família, BPC, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, entre outros.

“Todas as cotas de prioridade foram atendidas. Pessoas vulneráveis que cumpriram os critérios passaram pela fase de entrega de documentos e aguardavam apenas o resultado final, que seria emitido pela Caixa Econômica Federal”, disse.

Ela ainda questiona:

“Como fica o direito dessas pessoas? Por que não questionaram antes os procedimentos do edital, uma vez que a minuta foi entregue para contribuições? Comprometeram todo o processo de seleção, causando frustração e mais angústia em pessoas que aguardam desde 2019. É bom lembrar que o Dr. Furlan, com articulação junto à Caixa e ao Ministério, além de contrapartida de emenda, retomou a obra em 2022, que estava paralisada desde 2019. Não existe irregularidade no processo de seleção. A decisão judicial é pela suspensão para que a prefeitura abra novo prazo para atendimento presencial a pessoas que supostamente ficaram de fora. Isso é totalmente incabível diante de todo o trabalho minucioso e criterioso realizado em cada etapa. Infelizmente, essa turma do atraso faz jus à fama, pois está atrasando mais uma vez algo que deveria ter sido entregue na gestão anterior e que nós trabalhamos muito para concluir, mas fomos impedidos por tudo o que aconteceu recentemente.”

Para ela, essa decisão causou mais transtornos, gerou caos e frustrou novamente expectativas.

A decisão da Justiça, publicada dois dias antes do afastamento da gestão, que paralisou o processo por 10 dias, ainda continua valendo? Os classificados questionam, pois o prazo já se esgotou e, segundo eles, nem o Ministério Público nem a Defensoria orientam como será o andamento daqui para frente, nem quando será divulgada a lista definitiva dos 500 contemplados.

A gestão interina também não tem dado informações sobre o assunto.

A situação é grave. Envolve centenas de famílias, um trabalho incansável realizado de forma responsável pela gestão do Dr. Furlan e exige uma decisão que não prejudique ainda mais pessoas que cumpriram todos os requisitos, apresentaram seus documentos e aguardam a entrega de sua moradia.

A reportagem segue com espaço aberto para que os órgãos competentes venham a público prestar esclarecimentos a quem aguarda uma solução definitiva para uma situação que se arrasta há tanto tempo.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

 Colabore e anuncie onde você encontra conteúdo de valor