Processo envolve anulação de votos do PTB em 2022 e decisão do STF sobre sobras eleitorais

 O jornalista José Carlos Bernardi, fundador e presidente do Partido Conservador, atualmente em formação, aguarda o resultado de um julgamento que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pode abrir caminho para que ele assuma uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

A análise do caso começou nesta sexta-feira (14) e segue em sessão virtual até a próxima segunda-feira (18). O processo reúne uma discussão sobre uma suposta irregularidade processual relacionada à notificação de uma candidata nas eleições de 2022 e os efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a distribuição das chamadas sobras eleitorais.

Disputa teve origem nas eleições de 2022

Bernardi disputou uma vaga de deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2022 pelo PTB e recebeu 12.557 votos, ficando na quarta colocação entre os candidatos da legenda.

Naquele pleito, o partido alcançou aproximadamente 230 mil votos. Entretanto, os votos da legenda acabaram anulados pela Justiça Eleitoral após o reconhecimento de fraude à cota de gênero envolvendo uma candidata do próprio partido.

A candidata recebeu somente nove votos e, conforme apontado no processo, não teria apresentado movimentação de campanha, registro de financiamento eleitoral ou atuação nas redes sociais. Esses elementos foram considerados pela Justiça Eleitoral na conclusão de que se tratava de uma candidatura fictícia.

Defesa questiona validade da notificação

Um dos principais argumentos apresentados por Bernardi está relacionado à forma e ao momento em que a candidata foi comunicada sobre o processo.

Segundo a alegação apresentada, a notificação eletrônica por WhatsApp deveria ter sido realizada até 18 de dezembro de 2022, data da diplomação dos candidatos eleitos.

Ocorre que, conforme a defesa, a comunicação só teria sido efetivada em 7 de fevereiro de 2023, aproximadamente dois meses depois.

Para Bernardi, o atraso teria provocado uma irregularidade processual que poderia levar à nulidade do processo responsável pela retirada dos votos do PTB.

Decisão do STF pode mudar cálculo das sobras eleitorais

Outro ponto utilizado no pedido é uma decisão tomada pelo STF em 2 de junho de 2025, relacionada às regras de distribuição das sobras eleitorais.

Segundo esse entendimento, partidos que não alcançaram o quociente eleitoral, mas atingiram pelo menos 80% desse índice, podem participar da distribuição das vagas remanescentes.

A tese é de que, aplicando esse entendimento ao resultado de 2022, o PTB poderia ter direito a uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista.

Bernardi sustenta ainda que era o quarto candidato mais votado da legenda e que os três nomes que tiveram votação superior à sua deixaram o partido após as eleições.

Paulo Cogus, primeiro colocado, filiou-se ao União Brasil e posteriormente disputou uma vaga de vereador em São Paulo. Cabo Dayson, segundo mais votado, migrou para o Podemos e também concorreu nas eleições municipais da capital. Já o terceiro colocado, tenente Torres, passou a integrar o PL.

Bernardi afirma que permaneceu filiado à legenda, circunstância que, segundo sua argumentação, deve ser considerada na definição de quem teria direito à cadeira.

Julgamento termina na segunda-feira

O processo está sendo analisado em sessão virtual do TRE-SP entre 14 e 18 de agosto de 2026.

Até o momento, o voto apresentado pelo relator foi contrário ao pedido de Bernardi. Ainda restam outros seis votos para a conclusão do julgamento.

Caso a decisão final seja favorável ao pedido, Bernardi poderá obter o reconhecimento do direito à cadeira de deputado estadual em São Paulo.

Também é pré-candidato a deputado federal

Enquanto aguarda o resultado do processo, Bernardi também se apresenta como pré-candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026.

A candidatura deverá ocorrer pela legenda atualmente identificada como PRD, partido ao qual está vinculado no cenário eleitoral deste ano.

Em manifestação sobre o caso, o jornalista afirma que a discussão ultrapassa a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Esse processo não é apenas sobre uma cadeira na Assembleia Legislativa. É sobre respeitar o voto de mais de 227 mil paulistas que confiaram em mim em 2022 e nos outros candidatos do PTB, e sobre corrigir uma falha grave no processo que anulou esses votos.”

Bernardi também destaca que foi o único entre os quatro candidatos mais votados do partido a permanecer na legenda e afirma esperar que o TRE-SP considere tanto o entendimento do STF sobre as sobras eleitorais quanto a alegação de irregularidade na notificação da candidata.

O julgamento deve ser concluído até 18 de agosto, quando será conhecido o posicionamento definitivo do TRE-SP sobre o pedido.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia