Gestão Furlan cria base legal sólida e atraente para investimentos em petróleo. Foto: Dantas Junior.

O prefeito Dr. Furlan, sempre assertivo e guiado por planejamento, foco e propósito claro, deu um passo decisivo para alcançar o objetivo de transformar Macapá na capital do petróleo do Norte do Brasil. Sua gestão conseguiu aprovar, por unanimidade na Câmara Municipal, a Lei PETRO MACAPÁ, sancionada nesta quinta-feira, 11.

Na mesma ocasião, ocorreu a 4ª etapa do acordo de cooperação técnica entre Macaé e Macapá, com a presença dos vereadores macaenses Luciano Diniz, Leandra Leal e Ricardo Salgado. Pela manhã, eles realizaram uma palestra de caráter técnico-institucional para o secretariado e o corpo técnico da prefeitura. À tarde, reuniram-se com vereadores de Macapá, com destaque para o diálogo com o presidente da Câmara, Da Lua, que mesmo sendo de oposição ao governo, declarou apoio à pauta do petróleo.

A programação foi concluída à noite, em um evento no auditório da Fecomércio, destinado a setores representativos do empresariado e à sociedade civil organizada, onde o objetivo foi socializar informações, tirar dúvidas e promover diálogo aberto.

Histórico, desafios e lições de Macaé

A vereadora Leandra Leal apresentou um panorama histórico de Macaé desde 1929, passando por 1974 — fase equivalente à que Macapá vive atualmente — até o momento atual, após 50 anos de exploração. Ela abordou desafios enfrentados na educação, saúde e assistência social, enfatizando que “o petróleo passa e a cidade fica”.

Leandra alertou sobre a importância de preservar a história local e da responsabilidade dos que chegam de contribuir para essa manutenção. Ressaltou ainda que a cidade precisa desenvolver meios de subsistência tanto durante quanto após a exploração.

O vereador Luciano Diniz comentou sobre os desafios do crescimento populacional e destacou a importância da correta aplicação dos royalties para mitigar impactos — muitos e inevitáveis. Ele lembrou que, em Macaé, não foi possível se antecipar a esses problemas porque a cidade foi pioneira no processo, sem referências anteriores.

Segundo ele, a conexão Macaé–Macapá é uma iniciativa acertada da gestão do Dr. Furlan, pois o acordo de cooperação fornecerá subsídios para que Macapá acerte mais do que erre, planejando melhor e remediando menos. Luciano reforçou que os royalties constituem indenização, não dinheiro “fácil”: existem para reparar danos e gerar benefícios compensatórios à população afetada.

Ele citou problemas vividos por Macaé, como o surgimento de 19 favelas, agravamento da segurança pública, e a pressão sobre serviços essenciais como abastecimento de água e saneamento, diante do salto populacional de 50 mil para 250 mil habitantes. Segundo ele, Macapá está em posição privilegiada, pois pode se antecipar — algo muito mais econômico que resolver problemas em meio ao caos.

Ambiente de negócios e exigências da indústria de petróleo

O vereador Ricardo Salgado, representante do setor empresarial, enfatizou a necessidade de garantir segurança jurídica e regras claras para investidores. Defendeu a desburocratização e a criação de um ambiente saudável, sem “pedágios”, com comunicação clara entre órgãos fiscalizadores e empresas.

Nova lei consolida Macapá como centro estratégico da indústria do petróleo no Norte. Foto: Junior Dantas

Ricardo alertou que empresas interessadas em prestar serviços diretos ou indiretos para a Petrobras precisam se adequar desde já, inclusive às exigências rigorosas dos processos de contratação da estatal. Segundo ele, se Macapá não estiver preparada com empresas e mão de obra local, a Petrobras trará profissionais de fora — e quem estiver pronto poderá cobrar um preço justo, já que uma hora de operação parada representa prejuízos muito maiores para a indústria.

Compromisso da gestão e preparação de Macapá

O prefeito Dr. Furlan afirmou que Macapá fez seu dever de casa e hoje oferece condições concretas para atrair investimentos, assegurando que a população local ocupe os melhores espaços nesse novo ciclo econômico.

O acordo de cooperação com Macaé tem sido extremamente positivo e continuará evoluindo, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas, preparando a cidade para um desenvolvimento social e econômico sustentável, planejado e fundamentado em decisões técnicas.

A secretária da SEMTRADI, Marciane Costa, agradeceu à equipe técnica da prefeitura — especialmente ao grupo dedicado ao setor do petróleo — responsável pela elaboração dos marcos regulatórios e de uma lei completa que poderá se tornar modelo nacional. Ela reforçou que a gestão trabalha com responsabilidade para garantir à população que desenvolvimento econômico e preservação ambiental caminham juntos. Também destacou a importância da integração entre diversas secretarias e o diferencial da gestão Furlan neste momento histórico para o Amapá.

O secretário Waldeir Ribeiro ressaltou que os setores empresarial, industrial e comercial precisam estar engajados e bem informados sobre os próximos passos desse processo de transformação iminente, garantindo que todos aproveitem ao máximo as oportunidades que virão.

Resposta da sociedade e importância da informação

Durante o diálogo com empresários e representantes da sociedade civil, o público agradeceu pelas informações práticas que ajudam na tomada de decisões e oferecem direção para quem deseja investir ou se preparar para possíveis desafios. Uma das participantes afirmou:

“Não queremos eventos políticos sobre petróleo onde não há troca de informações relevantes e só ouvimos palavras soltas. Queremos exatamente isso que a prefeitura está fazendo: trazer pessoas para somar com informações úteis para nós, investidores locais, e para toda a sociedade. Precisamos estar bem posicionados e preparados para esse crescimento.”

Um dia histórico para Macapá

Sem dúvidas, o dia 11 entrou para a história de Macapá. Um marco para o desenvolvimento definitivo e sustentável do povo amapaense, fruto de atitudes responsáveis que farão diferença tanto para quem já vive na capital quanto para quem pretende investir aqui.

Vereadores Macaenses respondem perguntas de representantes de setores empresariais e sociedade civil organizada.

O leitor interessado em acessar a palestra técnico-institucional da manhã ou a palestra da noite — destinada ao setor empresarial e à sociedade civil organizada, com perguntas do público e um bate-papo esclarecedor — pode entrar em contato pelo número 98 98145-7703 e adquirir o conteúdo completo, sem cortes.

O conhecimento verdadeiro é a chave para tomadas de decisão seguras e responsáveis.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

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