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Tau Metuktire herdeiro da missão de Raoni em TV francesa, com o presidente Macron. Print do vídeo.

Acordos internacionais à revelia da soberania nacional

Se você é um brasileiro minimamente acordado, deve saber que Lula esteve em Nice com Macron e, pelas palavras dele, a sensação é de que as decisões da COP30 em Belém já foram tomadas na França. No portal Terra há uma matéria sobre o que o presidente francês disse em um programa de TV local que ouviu os apelos por ajuda do cacique Raoni e de um dos seus netos, Tau Metuktire, do povo indígena Kaiapó, e disse que “seria bom” se Lula optasse por não abrir novas frentes de exploração de combustíveis fósseis. A corrida para cancelar o leilão, marcado para dia 17 de junho, dos 47 poços que estão na região amazônica, fez um cacique de 93 anos enviar um vídeo para Macron pedindo sua intervenção porque ele não quer a exploração.

O protagonismo de Raoni e a intervenção francesa

Em qual país soberano do mundo isso aconteceria? Você já ouviu falar de algum indígena da Bolívia, do Peru ou qualquer outro país onde existem indígenas pedir a intervenção da França sobre as decisões econômicas de seu país? Eu só vejo isso acontecer com o Brasil que se comporta como eterna colônia da Europa, que suas fronteiras estão abertas convidando para uma invasão, mas nem é necessário, basta os próprios brasileiros criarem leis que desfavorecem seu próprio país e que satisfazem os interesses de países concorrentes. Infelizmente, essa postura de um indígena brasileiro clamando para que a França interfira no Brasil, o que afronta a autodeterminação dos povos, parece que está sendo passada de geração em geração, já que o neto de Raoni, Tau Metuktire, disse que sua missão é continuar a missão do avô em um projeto com o apoio da Ong Planete Amazone.

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Matéria do portal Terra, fala sobre a opinião de Macron a respeito da exploração do petróleo na Margem Equatorial.

O que diz a ONG Planète Amazone

Ao fazer uma pesquisa sobre essa Ong que assegura ao herdeiro de Raoni esse protagonismo na Europa, eu me deparei com uma publicação feita em seu site a respeito da ida de Lula à França e do que o presidente francês falou lá em quase duas horas num programa de TV. Acredite se quiser. A Ong francesa Planeta Amazônia criticou Macron por ele não ter sido incisivo contra a exploração do petróleo, por ele falar das terras indígenas como sendo reservas, permitidas, e não como sendo propriedade desses povos. Também o criticou porque ele tentou dizer que está tudo certo em relação ao Marco Temporal, quando não está nada certo, já que o senado brasileiro derrubou o veto presidencial mantendo o Marco temporal, o que, para essa ong, é um absurdo, que fere a democracia. Eles estão igualmente preocupados porque recentemente o senado brasileiro anulou três decretos de homologação de terras indígenas assinados pelo presidente Lula. Além disso, a Ong criticou Macron por não dar aos indígenas da Guiana Francesa o que exige de outros países. Segue um trecho da longa publicação com um tom de cobrança perante o presidente de seu próprio país.

“ O Marco Temporal: uma ameaça jurídica que não se pode enterrar

Durante o programa Emergência Oceano, Emmanuel Macron mencionou, sem nomeá-lo, o projeto de lei conhecido como Marco Temporal, declarando que o presidente Lula havia vetado. Com este atalho, o chefe do Estado francês deu a entender que a situação estava agora resolvida. Ora não é nada disso - e esta apresentação, mesmo que involuntária, esconde uma realidade de gravidade excepcional.

O Marco Temporal - hoje integrado na Lei 14.701/2023 - determina que somente as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição brasileira, possam ser reconhecidas como terras indígenas. Este critério nega a realidade histórica de muitos povos que foram deslocados pela violência, privados do acesso aos seus territórios ou cujo reconhecimento oficial estava em curso após esta data. Torna inelegíveis inúmeros pedidos de reconhecimento e ameaça também pôr em causa terras já homologadas.

Este projeto é percebido pelos próprios povos indígenas como a mais grave agressão legal desde a ditadura militar. Desde 2021, mobilizações indígenas de magnitude histórica se sucedem em Brasília. Líderes de todo o país, mulheres e homens, jovens e idosos, denunciam uma 'morte jurídica dos povos indígenas'. A Suprema Corte do Brasil (STF) havia rejeitado essa interpretação como inconstitucional em setembro de 2023. No entanto, o Congresso aprovou a lei e, em 14 de dezembro de 2023, derrubou o veto de Lula, tornando o Marco Temporal plenamente efetivo.

Mas um acontecimento ainda mais grave acaba de acontecer: o Senado brasileiro anulou três decretos de homologação de terras indígenas assinados pelo presidente Lula. Este é um fato sem precedentes desde o retorno da democracia. Os respectivos decretos - publicados em dezembro de 2024 - validavam a homologação definitiva das terras Toldo Imbu, Morro dos Cavalos e Aldeia Velha, pertencentes aos povos Kaingang, Guarani Mbya e Pataxó, respectivamente. Em 28 de maio de 2025, o Senado aprovou o PDL 177/2024 (às vezes referido como PDL 717), e a decisão foi definitivamente ratificada em 11 de junho de 2025, no dia seguinte à intervenção de Emmanuel Macron em France 2. Esta reviravolta constitui um ataque frontal contra o poder executivo, uma tentativa de legitimar a intervenção do poder legislativo nas decisões de homologação presidenciais, e um precedente legal extremamente preocupante para todas as terras em processo de reconhecimento.

Este duplo movimento - aplicação do Marco Temporal e revogação de homologações - mergulha os povos indígenas numa grande insegurança territorial. Mina os próprios fundamentos do reconhecimento constitucional de seus direitos, e ameaça diretamente a continuidade física e cultural de dezenas de povos. A interpretação jurídica do Marco Temporal nega a ancestralidade, ignora as violências históricas e impõe aos povos um fardo probatório impossível de suportar”.

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A vitória de Lula foi ótima para a França que, sem resistência, vê seus interesses contemplados. Print do vídeo

A hipocrisia francesa exposta pela própria ONG

“Em Urgence Océan, Emmanuel Macron apresentou-se como um defensor dos povos indígenas da Guiana. Uma postura pública julgada contraditória quando se examinam os fatos: a República Francesa ainda não concede nenhum estatuto jurídico às seis nações indígenas (Kali'na, Palikur, Wayãpi, Wayana, Teko, Lokono) e bushinenguées, invocando a indivisibilidade da República como obstáculo a qualquer reconhecimento diferenciado. Esta posição impede a França de ratificar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar de ser assinada pela grande maioria dos países amazônicos, incluindo o Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela.

A Convenção 169 constitui hoje o instrumento jurídico internacional mais avançado em matéria de reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Impõe aos Estados signatários o dever de consultar esses povos, de maneira livre, prévia e esclarecida, sobre qualquer projeto legislativo ou econômico que possa afetar seus territórios, recursos, organização social ou modos de vida. Ao recusar-se a ratificá-la, a França priva-se voluntariamente de um quadro jurídico estruturante que permitiria estabelecer procedimentos de diálogo igualitário e garantir uma proteção efetiva contra o extrativismo, grandes projetos de desenvolvimento ou políticas públicas impostas sem consentimento”.

Quem está realmente no controle?

Você não leu errado. É exatamente isso. Essa ONG entende mais das leis brasileiras do que o próprio Brasil, e a sua missão é realmente devolver o nosso território completamente aos povos originários com a alegação de salvadores das florestas e do planeta. Pergunto: não teriam outros povos originários em outros países para eles fazerem essa “boa ação” lá? É só no Brasil que existem indígenas? Você consegue lembrar de algum brasileiro com ONGs em outro país transformando causas daquele país em suas próprias causas? Questionando o legislativo, executivo e judiciário de daquele país? Estudando as leis daquele país e cooptando povos originários de lá para impor leis que nós julgamos as melhores para salvar o planeta? Eu nunca vi isso. Por que aqui no Brasil é o “país das mães Ong’s” que fazem e desfazem e que se acham no direito e com autoridade de criminalizar até as decisões do senado brasileiro? Quando um executivo presta continência para esses organismos internacionais, ele está ferindo de morte o que o país tem de mais precioso: sua soberania. O atual governo cumpre uma agenda internacional e criminaliza qualquer brasileiro que o contrarie, que lute pelo óbvio, que defenda o Brasil, incluindo seus indígenas.

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Indígenas recebidos na Europa não representam a ampla maioria que sobrevive sem o mínimo de dignidade no Brasil.

A FUNAI e a usurpação de funções

Essas Ongs, apresentando-se como únicas capazes de salvar a cultura, as crenças, os costumes dos povos indígenas do Brasil, usurpam o papel da FUNAI, órgão do governo brasileiro criado em 1967 como principal objetivo a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas que vivem no território nacional. Entre as atribuições da Funai, estão a demarcação das terras indígenas, a elaboração de políticas indigenistas que atendam às necessidades de cada povo indígena, e o auxílio aos indígenas no acesso aos seus direitos sociais. Essa usurpação tem sido feita com conhecimento e aquiescência do governo brasileiro, sendo muito provável que a FUNAI preste contas a esses organismos internacionais tornando-os seus principais consultores.

A FUNAI em conflito com os interesses nacionais

O Brasil banca uma estrutura enorme para um órgão que luta contra o país e a favor de interesses externos. Pior de tudo é que os indígenas que se mantêm em regiões isoladas, a maioria está sem acesso aos seus direitos sociais que os demais cidadãos do Brasil usufruem. Para que serve a FUNAI então? A quem ela presta contas? Os Ianomâmis morrem de fome com sua cultura intacta sem transformar seu riquíssimo território em geração de renda que lhe dê o mínimo de dignidade.

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O destino do Brasil sendo decidido pela França. Soberania em constante ameaça com aval do governo brasileiro.

Concentração territorial e a soberania em risco

A área total das terras indígenas no Brasil é de aproximadamente 1.188.118 km², o que equivale a 14% do território nacional. Essa área é maior do que países como França e Inglaterra juntos. Coincidentemente, ocupa áreas que guardam as maiores riquezas minerais e biodiversidades do país. Realmente, é muito promissor para a Europa esse trabalho das ONG’s debaixo do nosso nariz, e é uma afronta declarada à nossa soberania, neutralizando qualquer tentativa de desenvolvimento econômico e social, especialmente na região norte onde concentram-se essas terras.

A maioria dos indígenas fora das terras demarcadas

O Brasil possui uma grande diversidade de povos indígenas, com mais de 305 etnias diferentes e mais de 150 línguas indígenas. De acordo com o Censo 2022, a maioria da população indígena brasileira vive fora de terras indígenas demarcadas. Mais especificamente, cerca de 63% dos indígenas vivem em áreas não oficiais, enquanto 37% residem em terras indígenas oficialmente demarcadas. Isso significa que mais de 1 milhão de indígenas estão fora dessas áreas.

A ambição por mais terras

Mas para a Planeta Amazônia, o Marco temporal tem que ser derrubado. Ter 14% do território brasileiro disponível para menos de 1% da população não é suficiente para manter a cultura, os saberes, as crenças dos cerca de 630 mil indígenas que vivem nessas terras. Precisa de mais terras. Sério que algum brasileiro acredita mesmo que o interesse da França são essas pessoas? O planeta? A floresta em pé?

Kayapós, Bacia do Xingu e a inserção internacional

Com mais de 12 mil indígenas, o povo Kayapó, também conhecido como Mebêngôkre, habita e protege há décadas 11 milhões de hectares, uma extensa área da Floresta Amazônica, que se estende do norte de Mato Grosso ao sul do Pará e faz parte de um bloco contíguo na Bacia do Xingu. Outra Coincidência que parece que só mesmo aqui no Brasil acontece. A bacia do Xingu tem aproximadamente 504.000 km², e é quase do tamanho da França. Dois terços da bacia se localizam no Estado do Pará, e o restante no Estado do Mato Grosso.

O relato de Tau Metuktire

Raoni é Kaiapo e no site do Planeta Amazônia, há trechos de uma entrevista que o neto dele concedeu. Leia um dos trechos:

“No dia em que atravessei o Atlântico. Em 2006, uma conferência europeia convidou o Cacique Raoni. No último minuto, um contratempo o obrigou a ficar. Ele reuniu o conselho e, mais uma vez, levantou meu braço: ‘Irás no meu lugar. Faz ouvir a nossa voz’. Eu tinha vinte e cinco anos. Deixei a floresta para a França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Mônaco. Encontrei cidades geladas onde ninguém se cumprimenta, espaços sem uma árvore, pessoas apressadas como formigas. Eu não sabia que havia outros continentes, outras línguas, outros alimentos. Este primeiro choque me ensinou duas coisas: o mundo é grande e precisaremos de aliados para defender a floresta.

Eu pensei que na Europa, ninguém daria atenção a um Kayapó. No entanto, quanto mais eu contava sobre nossas dificuldades, mais pessoas ouviam - e às vezes até estavam prontas para nos apoiar concretamente.

Viajar com o cacique Raoni.  Algum tempo depois, o meu tio Megaron chamou-me: 'É preciso que alguém além do teu avô se mostre ao mundo. Acompanha-o'.

Eu era o único membro da família com passaporte, por isso tomei conta do meu avô, Raoni, numa nova turnê pela Europa. Andamos pelos palácios e telhados de França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Mônaco. Eu levava as suas mensagens, traduzia os seus silêncios; foi aí que realmente aprendi a profissão de representante.

O nascimento do Planeta Amazônia Ao longo das etapas, conheci Gert (NB: Gert-Peter Bruch, fundador da Planète Amazone). Sua calorosa recepção me deu a ideia de ajudá-lo a estruturar suas alces: no final de uma viagem à França, em 2011, eu lhe pedi para fundar uma nova associação. Assim nasceu o Planeta Amazônia.

A Associação Planeta Amazônia não permaneceu no papel. Começou por financiar um acampamento de vigilância na floresta, um motor e um barco para patrulhar o rio, e depois alimentos.”

Isolamento interno, integração europeia

É isso, caro leitor. Uma nova geração de indígenas brasileiros sendo instrumentalizados por ONGs estrangeiras. Enquanto nós não temos acesso a eles, alguns poucos estão tendo acesso ao mundo. Enquanto eles não podem se misturar e conviver livremente com outros brasileiros, podem ser recebidos com honra em congressos e universidades da Europa. Para as Ongs, eles devem ficar isolados do resto do Brasil para manterem suas origens, mas podem ficar ligados à Europa.

O papel do IBAMA, ICMBio e o Parque Tumucumaque

Mas, além dos indígenas, quem mais estaria sendo cooptado para defender interesses externos enquanto é bem pago para defender o meio ambiente? O Ibama foi criado em 1989 com diversas atribuições e no Governo Lula, em 2007, foi criada a autarquia federal ICMBio na gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente. A principal função dessa autarquia ligada ao Ibama é gerenciar, proteger, monitorar e fiscalizar as Unidades de Conservação Federais (UCs) do país, promovendo a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental. As Ongs se auto intitulam salvadoras das florestas. Seriam esses institutos apenas uma fachada onde as diretrizes são feitas por outros governos?

Nesse meio tempo, entre a criação do Ibama e do ICMBio, em 2002 o governo FHC criou o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o motivo foi proteger a rica biodiversidade da região amazônica, incluindo áreas de floresta e nascentes de importantes rios, além de promover pesquisas científicas e atividades de ecoturismo. O parque, localizado no noroeste do Amapá, é a maior unidade de conservação do Brasil e da Amazônia, com aproximadamente 3,8 milhões de hectares.

Interessante que no escopo de sua criação, fala sobre buscar o desenvolvimento sustentável através do ecoturismo, gerando emprego e renda para as comunidades locais. Diz que o parque oferece oportunidades para pesquisas científicas, atividades de educação e recreação, além de turismo ecológico. Eu moro no Amapá e ninguém pode entrar no parque sem a permissão do IBAMA. Não existe qualquer ecoturismo dentro da reserva. Pelo menos não está aberto para brasileiros. Pode ser que  turistas da Europa estejam usufruindo desse benefício e não estamos sabendo. Também não há geração de emprego e renda por causa do Parque. Pelo contrário, o brasileiro é impedido de ocupar até as proximidades do local. Não conheço nenhum pesquisador brasileiro que faça qualquer atividade científica dentro do Parque. Tem que perguntar para alguém na Europa se esse objetivo está sendo alcançado pelos pesquisadores deles.

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Estima-se que o petróleo da Margem Equatorial pode chegar a três vezes a quantidade encontrada em Dubai e com qualidade superior

O petróleo e a disputa pela Margem Equatorial

Os indígenas brasileiros que passeiam na europa não representam a realidade da quase totalidade desses povos. Nós, brasileiros, não podemos entrar nessas localidades, a menos que esses órgãos permitam, então é claro que há uma seleção de quem pode saber o que realmente acontece nessas áreas e até mesmo quem pode conversar com a população. Mas os franceses têm acesso facilitado.

Se os indígenas brasileiros não podem conviver com outros brasileiros, mas podem ir para a França e receber franceses, o que de fato está acontecendo no Brasil? Por que tamanho absurdo está se estendendo por décadas? Será que Brasília também foi cooptada? Pelo que parece, sim! Se não fosse, não permitiria que essa situação chegasse nesse nível. Um grupo ínfimo de indígenas foi cooptado, outro grupo está visivelmente refém por ter acesso apenas às informações levadas pelas Ongs internacionais e aqueles que conseguiram acesso aos demais brasileiros e furaram a bolha, querem sua cidadania, querem produzir e ter renda, querem estudar e se profissionalizar, querem água potável, acesso a saneamento básico, à saúde.

Nossas terras estão todas sendo vigiadas pela Europa e qualquer outra nação que queira. Os único proibidos de entrar e explorar somos nós. E agora, estamos no terceiro e último ato de tomada do Brasil. Querem as nossas águas também. Mas por que será? Vamos para uma pista bem quente:

O primeiro poço de petróleo em águas profundas foi perfurado pela Petrobras, no Brasil, na década de 1970, no campo de Garoupa, na Bacia de Campos. A exploração em águas profundas se tornou um marco para a indústria petrolífera brasileira e mundial, abrindo caminho para a exploração de grandes reservas em áreas oceânicas profundas. Ou seja, a empresa brasileira é pioneira e especializada exatamente nisso.

É sobre nossas riquezas, mais uma vez! Eis o desespero. O Brasil está prestes a colocar as mãos num patrimônio cobiçado pelo mundo. Estima-se que a margem equatorial concentra um volume de petróleo três vezes maior do que o descoberto em Dubai e com uma qualidade muito superior. Há 50 anos especula-se isso. Desde 2013, já se sabia dessa mina e agora, a meta é salvar os oceanos começando pela nossa costa marinha, como forma de proibir o Brasil de acessá-la. O ICMbio chegou com pressa, mas dessa vez, uma parcela da população está acordada. Não será uma segunda versão do que aconteceu em 2002 quando nos tiraram o acesso às terras mais ricas do Brasil, talvez até do mundo.

Silvia Waiãpi e a resistência nacional

Desde quando o Brasil poderia já ter se tornado a Dubai nas Américas? Não sei. Mas agora temos pressa. Afinal, os únicos indígenas que passam muito bem são aqueles que passeiam e dão palestras na europa. Aqui no Brasil, está difícil até uma parlamentar indígena ter a sua voz ouvida. Afinal, é a primeira que realmente luta a favor do Brasil, que teve acesso à cidadania fora de sua região e que se levanta a favor do Marco Temporal. Se alguém ainda não calculou os riscos que Silvia Waiapi corre com a sua coragem de fazer o que milhares de representantes nunca fizeram ao longo de 500 anos, ainda não entendeu nada. Ela é uma afronta para os interesses externos que só respeitam e dão voz aos “Raonis” que suplicam intervenção. Aos Waiãpis que lutam pela soberania do Brasil que tanto dizem lhe pertencer, querem a morte!

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BR que liga a capital do Amapá ao Oiapoque nunca foi concluída, mantendo o município isolado e completamente vulnerável na fronteira com a França.

O Amapá e a vulnerabilidade estratégica

A Europa deve odiar os militares mesmo. Afinal, integrar para não entregar foi um slogan usado durante o período militar para ocupar e desenvolver a região amazônica considerando até uma questão de soberania e defesa nacional. As Montanhas Parque do Tumucumaque ficam na região do Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa. O Estado não conseguiu concluir a BR 156 que liga Macapá à Oiapoque, sendo região fronteiriça. Parece que tanto o isolamento do Amapá do resto do Brasil, como o isolamento do Oiapoque do restante do Amapá é proposital. Afinal, um povo isolado, uma região pouco habitada, torna-se presa fácil, não resiste a qualquer invasão. Somando-se a isso, franceses entram e saem livremente do Oiapoque. Uma região extremamente estratégica por sua localização e agora pela riqueza que está nas profundezas de suas águas, o extremo norte do país ficou e está todos esses anos completamente vulnerável justamente a que país? França!

Redenção pelo petróleo e o clamor por soberania

A falta de perspectiva de emprego e renda no Amapá que é proibido de se desenvolver com 75% de reservas em seu território, levou milhares de famílias, em sua maioria jovens, a mudar para Paraná e Santa Catarina. O esvaziamento do Estado é um presente para quem? Para a França. Já somos menos de um milhão de habitantes em todo o Estado e se nada acontecer rápido que alavanque a economia local, o movimento agora será “desocupar para entregar”. Esse é o plano perfeito de Macron, das Ongs e de todos os traidores da pátria.

Mas eis que estima-se que 70% do petróleo da margem equatorial está concentrado aqui. É o que temos chamado de Redenção do Amapá. Havendo a exploração pela petrobrás, os 25% de território que sobram, será ocupado por brasileiros que virão de outras regiões, trará o progresso aguardado há 500 anos, fortalecerá a segurança na fronteira e terá bem mais chance de resistirmos às investidas contra o desenvolvimento social e econômico da região norte. Com a guerra que acabou de começar entre Irã e Israel, o valor do petróleo já disparou, fazendo dessa exploração mais que necessária, urgente. Estamos com a faca e o queijo nas mãos. Mas precisamos ser resignados contra os interesses externos e os órgãos internos que os servem. Precisamos pressionar os nossos representantes eleitos para tomarem o lado do Brasil como nunca tomaram. Porque Cooptaram os “Raonis” mas não vão Cooptar os “waiãpis”. O petróleo é do Amapá e do Brasil e dele cuidaremos nós!

Se você concluiu essa densa mas extremamente importante leitura para este momento da nossa história, você faz parte dos brasileiros preparados para começar a cuidar do Brasil, discutir e decidir seu futuro, antes que seja tarde demais, se já não é!

Caso você queira ler na íntegra os artigos aqui citados, segue o link abaixo: 

https://planeteamazone.org/actualites/sur-france-2-le-president-macron-brouille-les-lignes-sur-lamazonie-et-les-peuples-indigenes/

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

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