Foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e anotações que, em tese, corroboram a linha investigativa do MP.
Em nota, o MP-AP informa que deflagrou Operação Gabarito que investiga fraude em concurso público no municipio de Mazagão/AP
"No final da tarde do último domingo (26), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) deflagrou a Operação Gabarito, com o objetivo de apurar um esquema de fraude em concurso público realizado no município de Mazagão. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Núcleo de Investigação (NIMP) e do Gabinete Militar do MP-AP, em atuação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Amapá.
A operação resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, com foco na coleta de elementos probatórios aptos a confirmar a existência de um esquema estruturado de comercialização antecipada de gabaritos de provas.
As investigações tiveram início a partir de intercâmbio de informações com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá (SR/PF/AP). A partir de diligências realizadas in loco, identificou-se a atuação coordenada de diversos indivíduos, entre eles agente pública vinculada à administração municipal de Mazagão, que teriam se organizado para fraudar o certame realizado na mesma data da operação.
Segundo os elementos iniciais, o grupo investigado teria articulado a venda dos gabaritos das provas para candidatos previamente selecionados, mediante pagamento de valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, a depender do cargo pretendido. A prática compromete a lisura do concurso e afronta os princípios da legalidade, moralidade e isonomia que regem a Administração Pública.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e anotações que, em tese, corroboram a linha investigativa do Ministério Público. O material será submetido à análise técnica para aprofundamento das investigações, especialmente quanto à identificação da cadeia de participação, divisão de tarefas e eventual proveito econômico obtido pelos envolvidos. Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e fraude em certame de interesse público (art. 311-A do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar nove anos de reclusão. Além dessas imputações, as investigações poderão revelar a prática de outros ilícitos penais e atos de improbidade administrativa."
Segundo fontes, o MP vai judicializar pela anulação do concurso. Foram apreendidos os celulares da secretária de Educação de Mazagão, Ana Dalva, da chefe de gabinete dela Italiane, por indícios de envolvimento com a fraude.
Outras informações devem ser fornecidas oficialmente nas próximas horas.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
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