Cooperativa de fachada já recebeu R$ 950 mil da merenda escolar no Amapá

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 9 de julho, a Operação Simulacrum — termo que remete a imitação ou aparência enganosa — com o objetivo de investigar um possível esquema de fraude e direcionamento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Amapá. A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/AP).

De acordo com as investigações, uma chamada pública para o fornecimento de alimentos teria sido direcionada para beneficiar uma cooperativa local, resultando no desvio estimado de R$ 2,5 milhões em recursos públicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de investigados nos bairros Infraero e Novo Horizonte, em Macapá.

A CGU identificou fortes indícios de direcionamento na licitação, com favorecimento explícito a um grupo de fornecedores. Segundo o órgão, houve ausência de manifestação técnica da Secretaria de Educação do Estado e possíveis interferências de servidores públicos para beneficiar a cooperativa.

Além disso, os investigadores apontam que a entidade beneficiada possui um endereço de fachada e teria falsificado o número de associados para se enquadrar nos critérios exigidos pelo edital. Mesmo sem comprovar a capacidade operacional, a cooperativa já recebeu R$ 950 mil, pagos antecipadamente — prática incomum, sobretudo diante da crise enfrentada por outras empresas contratadas pelo governo, que frequentemente abandonam obras e serviços por falta de pagamento.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de investigados nos bairros Infraero e Novo Horizonte, em Macapá.

O contrato fraudulento prevê o atendimento de cerca de 20 mil alunos da rede pública estadual em Macapá. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

Essa não é a primeira vez que o Governo do Estado do Amapá está no centro de investigações. Operações anteriores já revelaram esquemas de desmatamento ilegal, contratação de servidores fantasmas e outras irregularidades na gestão pública.

Um caso emblemático que escancarou a fragilidade dos mecanismos de controle foi o da empresa “Queijo Minas”, uma pequena mercearia de bairro em Macapá, que em junho de 2024 venceu um leilão nacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para importação de arroz. A loja arrematou seis lotes e se comprometeu a importar 147,3 mil toneladas do grão, em um contrato avaliado em R$ 736,3 milhões. A sede da empresa é uma pequena loja que também comercializa produtos como cebola, óleo e ovos. Seu capital social declarado era de apenas R$ 5 milhões.

A revelação gerou intensa repercussão e levou o governo federal a anular o leilão, cancelando a compra de 263,3 mil toneladas de arroz previstas inicialmente.

Casos como esses reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa e de responsabilização dos envolvidos, especialmente quando os recursos desviados afetam diretamente políticas públicas essenciais, como a merenda escolar, voltada à população mais vulnerável.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

Colabore e anuncie onde você encontra conteúdo de valor

www.palavrasdeadrianagarcia.com