Operação na PF com CGU/AP fazem busca e apreensão no Amapá. Superintendente do DNIT/AP é afastado.

Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Amapá (CGU/AP), deflagrou a Operação Route 156, que investiga um esquema milionário de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da BR-156, no Estado do Amapá — a obra rodoviária mais antiga em execução no Brasil.

Segundo as investigações, uma organização criminosa estruturada dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP) teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, resultando em contratos que somam mais de R$ 60 milhões.

Amapá acorda com mais um escândalo. Recentemente, foi merenda escolar e agora é a obra quase centenária da BR 156.

O grupo, de acordo com a PF, simulava concorrência em processos licitatórios com propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais que impediam a real participação de empresas concorrentes. Além disso, servidores públicos teriam omitido propositalmente suas obrigações de fiscalização e deixado de instaurar procedimentos administrativos diante das irregularidades.

Ao todo, estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão: seis no Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas. Foram também afastados de suas funções, por decisão cautelar válida por 10 dias, o Superintendente do DNIT/AP, Marcelo Linhares, e uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, totalizando mais de R$ 8 milhões, valor correspondente a saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a apuração.

Caso os crimes sejam confirmados, os envolvidos poderão responder por fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Durante as buscas realizadas em Macapá, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições. O investigado é registrado como CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e será alvo de processo para cassação do registro.

Foram encontrados desde armas e munições, até carros e relógios de luxo, além de obras de artes caras.

Já em Nova Lima (MG), a operação resultou na apreensão de três veículos da marca Porsche, 13 quadros de arte atribuídos a Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.

É fundamental que se apure também quem são os donos das empresas beneficiadas por esse tipo de esquema, que tem se tornado cada vez mais recorrente no Amapá. Recentemente, outro escândalo envolvendo desvio de verbas públicas foi descoberto na Secretaria de Educação do Estado, com fraudes relacionadas à merenda escolar.

Desvio de 60 milhões de reais, enquanto comunidades ficam isoladas em trechos intrafegáveis na BR 156 em período de chuva.

Agora, a denúncia recai sobre os contratos de manutenção da BR-156, a principal rodovia do Estado, que liga a capital, Macapá, ao município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Em períodos de chuva, longos trechos ficam completamente intrafegáveis, deixando comunidades isoladas, incluindo pessoas que necessitam de atendimento hospitalar de emergência na capital.

A BR-156 começou a ser construída em 1932 e, portanto, completa 93 anos em andamento, sendo alvo recorrente de escândalos e paralisações. Em novembro de 2024, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Amapá e anunciou a retomada das obras, com um aporte de R$ 550 milhões oriundos do Novo PAC.

Contudo, pelo ritmo dos acontecimentos, parte desses recursos já estaria sendo desviada para benefício de grupos privados e políticos, como ocorre frequentemente na região.

Por isso, muitos amapaenses que se posicionam contra a exploração de petróleo na costa do Estado afirmam que os royalties jamais beneficiarão a população, pois seguirão o mesmo caminho de tantos outros recursos federais: o desvio sistemático por parte de gestores locais.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

www.palavrasdeadrianagarcia.com

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