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por: Adriana Garcia
A Conferência Internacional Desenvolve Amazônia. Diálogos para a COP30, realizada no TRE-AP, teve seu segundo dia marcado pela discussão de temas extremamente relevantes para o desenvolvimento do Amapá. O debate contou com a participação do Governador do Estado Clecio Luíz, do Senador Lucas Barreto, da Dep. Federal Sílvia Waiapi e outros especialistas de diversas áreas, que contribuíram para elevação do nível de consciência da sociedade presente, preparando-a para seu protagonismo nos rumos que o Estado deve escolher.
O senador Lucas Barreto falou sobre a resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do IBAMA à exploração do petróleo na costa do Amapá. Ele lembrou que na época de Sarney e FHC, foram decretadas reservas de conservação de 3 milhões e 800 mil hectares sem consultar ninguém do Amapá. Essas e outras ações tornaram o Estado um escravo ambiental. Ele afirmou que a RENCA tem 1,7 trilhões de dólares em minerais. A preocupação do parlamentar é com a geração de trabalho e renda para o povo que aqui vive. Sobre o tema petróleo, ele disse: "não queremos derrubar uma folha, mas o petróleo é nosso. É para o desenvolvimento do Amapá". Lucas Barreto criticou a opinião de ONG's que nada fazem para melhorar a vida dos que moram na Amazônia. Para ele, o fundo amazônico é como visagem: todo mundo sabe que existe e ninguém vê.
Para o governador Clécio, o tema Amazônia, Soberania e Sustentabilidade, se bem construído e bem discutido, pode levar o Amapá a patamares sociais elevados e que é preciso construir consensos. " A mensagem que o Amapá está passando para o mundo é péssima. Quem destruiu,desmatou, desenvolveu. Quem não destruiu, não desenvolveu, ficou pobre. E eu não acredito que isso é uma verdade absoluta", disse o chefe do executivo.
Clécio se orgulhou do Amapá ser o Estado mais preservado, mais protegido e o primeiro a demarcar todas as áreas indígenas sem nenhum conflito. Segundo ele, está para ser aprovado na Assembleia Legislativa o novo código ambiental e será o mais moderno do Brasil com inovações e objetividade nos licenciamentos ambientais. Para ele, a bioeconomia é uma grande saída. Ele disse que é a favor da pesquisa e posterior exploração do petróleo na costa do Amapá. Sobre a COP 30 que acontecerá em Belém, Clécio disse que não deseja dois tipos de resultados: a imagem de uma Amazônia romantizada e nem nos curvarmos diante de um discurso que não nos enxerga e que nos mantém na pobreza. "É preciso escolher o desenvolvimento ético voltado para a produção da dignidade humana", finaliza.
A Dra Elaine Cantuária falou sobre boas práticas de sustentabilidade na Amazônia - eixo justiça social. O presidente da EMBRAPA, Antônio Cláudio de Almeida Carvalho, disse que é preciso fazer a população viver com dignidade nesse ecossistema. Para ele, não é incompatível meio ambiente, produção e desenvolvimento. O Amapá precisa de muita tecnologia para o aumento da produção. Antônio Cláudio considera a base agrária um caminho: grãos, madeira, fruticultura, pesca. Segundo ele, é preciso ações concretas, sem retóricas. Os recursos precisam chegar na ponta para que haja o desenvolvimento dessas áreas. "Apicultura, café, cupuaçu, cacau, isso tudo tem o potencial de transformar a realidade do Amapá. O desafio é fazer com que produza de forma sustentável e para isso, precisa de recursos e tecnologias" finaliza.
O engenheiro florestal Pedro Dias deu um show à parte, ao falar com propriedade sobre inúmeras inovações tecnológicas e de como elas podem mudar a realidade das comunidades. É a primeira vez que ele vem ao Amapá e falou sobre boas práticas para a exploração sustentável da Amazônia, especialmente na geração de energia limpa. "O Brasil não precisa mais de transição energética. Nós já somos limpos. Já somos um país de energia limpa" disse. Segundo ele, é importante um estudo de impacto participativo. É preciso a participação das comunidades para a implementação das novas tecnologias de forma que todos estejam cientes dos processos e sejam beneficiados com a implementação dessas boas práticas.
No último painel do dia, dentre outras, tivemos a participação da deputada Sílvia Waiapi falando sobre o papel das ONG's. Ela explica que na convenção de Genebra em 1981, interferências externas resolveram que eles decidiriam o futuro da Amazônia. Infelizmente, parte desse documento se tornou a base da nossa Constituição de 1988. Em suma, "a Amazônia não nos pertence, pertence à humanidade. Com isso, tiraram de nós o pertencimento, a nacionalidade e a identidade" desabafa. Segundo a parlamentar, todos os anos ao longo da história do Brasil, é imputado ao povo da Amazônia o papel de fiscal da natureza sem possibilidade de remuneração. Ela esclarece que há 815 mil ONG's atuando no Brasil e mais de 100 mil delas na Amazônia. Silvia Waiapi questiona: "Onde estão os 81 milhões de dólares prometidos pelo Banco Mundial na criação do Parque do Tumucumaque"? Ela disse que 75% da área do Estado corresponde à reservas ambientais e indígenas. Sobram 25%. Desses, existe a reserva legal que, em outras regiões do Brasil, é de 20% da propriedade. Mas na Amazônia essa reserva é de 80%. Ou seja, daquilo que se pode usar da propriedade, só sobra 20%. Não se pode usar praticamente nada. "Somos proibidos de produzir e, por isso, ficamos na mendicância", completa. Para Sílvia Waiapi, as riquezas desse lugar são a base para o nosso desenvolvimento econômico, social, tecnológico. Sem ciência e sem tecnologia, uma nação inteira é subjugada. Sílvia convocou os presentes a cobrarem de seus representantes eleitos uma posição imediata em relação a esses assuntos. "É preciso entender que dentro de cada um de vocês, existe o herói que o Brasil precisa" finaliza.
A programação segue até sexta-feira, dia 22, onde serão feitos cinco painéis. O evento de alto nível, com certeza, já deixa contribuições para que o Amapá decida por ele mesmo qual o tipo de desenvolvimento ele vai escolher para construir o futuro das próximas gerações. Esse amadurecimento da sociedade local dará subsídios para que o Estado possa se colocar na COP 30 como um só povo que sabe o que é melhor para si mesmo e que não vai permitir interferências de quem nunca fez algo para dirimir a pobreza do povo que aqui vive. A expectativa para esse último dia é que outras autoridades deixem seu recado e uma das mais esperadas pelos participantes é a senadora Damares Alves, do Distrito Federal.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
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