ICMBio marca audiências públicas para criar quatro unidades de conservação marítima no Amapá. 

A semana começou com uma reportagem de 16 minutos no Fantástico. Confesso que eu esperava um teor e um tom muito pior, conhecendo a ideologia e torcida da emissora contra o Brasil e a favor de interesses internacionais. 

Mas, além da repercussão dessa matéria, eu gostaria de abordar outros detalhes que podemos perceber em  episódios e publicações que antecederam e sucederam tal reportagem, sobre o mesmo tema ou tema que tentam, a todo custo, ligar à exploração do petróleo. 

Em evento recente na OAB/AP, o representante da Confederação Nacional da Indústria, Danilo Severian, disse que em 2023, a CNI pesquisou no google sobre o tema da exploração do petróleo na Margem Equatorial e só encontrava opinião contrária.  Não havia nenhum editorial a favor. 

Ao perceberem isso, eles começaram a pesquisar em sua rede de especialistas sobre os prós e contras para poder entender tudo que envolvia o tema e quando  isso aconteceu, eles foram convencidos de que os prós eram infinitamente maiores e foram para a briga.

Ele contou que começaram então a pesquisar sobre os impactos econômicos e não tinha como continuar inerte diante os enormes benefícios ao país. Segundo ele, com raras exceções, o google hoje,  mostra a maioria das matérias favoráveis à exploração petrolífera na região. Então, nessa luta de narrativas e argumentos, o jogo começou a virar.

Acredito que exatamente porque o jogo virou, a Rede Globo se viu obrigada a fazer uma matéria sobre o tema. E fez, de forma rasa, escolhendo a dedo, os entrevistados. Em boa parte do tempo, ouviu uma representante do Greenpeace. Ouviu um indígena que nunca foi procurado pela Petrobrás, mas é de conhecimento de todos que outros indígenas já tiveram esse contato com a empresa que é referência mundial na área e que tem fartas provas de sua responsabilidade socioambiental e compromisso com desenvolvimento do Brasil.

Sobre questões econômicas, o Fantástico ouviu um vendedor de melancia que falou sobre a possibilidade de vender mais unidades se der certo a exploração do petróleo na região, como se esse fosse o único e insignificante impacto econômico esperado. 

Por fim, parecendo que não sabiam como concluir, entrevistaram o prefeito acusado de corrupção. Com tantas informações técnicas, profundas e pertinentes para buscar, e torná-las públicas, escolheram o superficial, escondendo a magnitude do projeto e de como ele impactará não só o Amapá, mas o Brasil, elevando-o a uma das nações mais autônomas e prósperas do mundo. 

Na semana anterior a essa reportagem, aconteceram  alguns episódios interessantes e "coincidências". No dia 14 de abril, a ANP confirmou 47 blocos da foz do Amazonas no próximo leilão. No dia 16 de abril, o Dep. Federal do PSOL/SP, Ivan Valente, apresentou um projeto de lei para impedir a exploração de petróleo e de gás na Amazônia. Ivan Valente alega preocupação com o clima e com o meio ambiente. 

Como se não bastasse, nos dias 15 e 17, foram publicados no Diário Oficial da União, quatro avisos de audiência pública, sobre a proposta do ICMbio para a criação de quatro reservas extrativistasmarinhas . O Instituto alega preocupação com os pescadores artesanais. 

No mesmo dia da reportagem do Fantástico, surge a matéria do G1, com o título "MUDANÇA CLIMÁTICA: líderes do Bailique mostram a realidade das comunidades e pedem políticas públicas". 

Nós sabemos bem a realidade do Bailique e os fenômenos que acontecem lá há décadas. Mas a mensagem implícita de que a exploração do petróleo pode piorar a situação de quem vive no Bailique, é uma forma de gerar narrativas contra a vinda da Petrobrás. 

Dia 22 de abril, nas manchetes de portais de notícias surge o MPF. Claro, era o que estava faltando para completar o cerco contra o Brasil e o Amapá. Eis um dos títulos: "O MPF Recomenda revisão do estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá".  Já não bastam os prejuízos que a Petrobrás já teve nos últimos anos de espera e de investimentos feitos, os enormes prejuízos que o Amapá e o Brasil, têm a cada dia que esse projeto não avança, agora vem essa "recomendação". 

A sensação que eu tenho é que existe um "Brasil" contra o Brasil dentro do próprio Brasil, especialmente nas instituições que definem o futuro da Nação. E quem tenta salvar o Brasil desse outro "Brasil" é vencido pelo cansaço. 

Mas a semana foi de muitas reações também. Vários órgãos se levantaram e se uniram, repudiando esses boicotes com aparência de preocupação e legislação. 

A OAB/AP fez uma nota de repúdio contra a iniciativa do ICMBio de criar uma reserva marinha na costa do Amapá. A nota diz que a ação visa manipular a população dos municípios de Oiapoque e Calçoene por meio de audiências públicas com o objetivo de inviabilizar a exploração de petróleo na região. 

Uma parte da nota diz: "a criação dessa reserva marinha representa um claro atentado contra o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amapá condenando o seu povo à pobreza e ao subdesenvolvimento. A OAB/ AP considera essa ação uma grave interferência nos direitos do povo amapaense de decidir sobre seu próprio futuro e recursos naturais. Um crime contra a autonomia e a soberania nacional.

Esta semana, em audiência na Assembleia Legislativa do Amapá, Leidinaldo Gama, Presidente da Federação de Pescadores do Amapá, disse que esteve na Petrobrás e que pôde constatar que a empresa pode ajudar muito na atividade pesqueira no Estado. "Lá tem vários centros de pesquisa que podem vir para cá. Essa questão da RESEX não tem o aval dos pescadores. Tentam imputar aos pescadores que eles sejam os responsáveis pela criação dessa reserva e não vamos aceitar isso, pois hoje os pescadores são a favor do desenvolvimento do Estado do Amapá," disse Leidinaldo.

A Câmara de Vereadores de Macapá também reagiu contra essa iniciativa do ICMBio através do seu Presidente. O Vereador Pedro da Lua, recebeu o vice- governador Teles Júnior para tratar do assunto. Os parlamentares municipais alegam que não foram oficialmente convidados para a audiência pública no Bailique prevista para dia 03 de maio. O distrito pertence ao município de Macapá.  Pedro da Lua disse que está se mobilizando para ir a essa audiência, mesmo sem convite. 

Nesta sexta-feira, dia 25 de abril, foi divulgado um manifesto conjunto contra a criação de quatro reservas extrativistas marinhas no Amapá (Amapá, Calçoene, Oiapoque e Bailique). O documento foi assinado por representantes de entidades  como: FIEAP, ACIA Macapa, Sebrae/AP, AMASP, ACOI, CDL/AP, ACIA Santana, FEMICRO/AP, Fecomércio /AP, OCB/AP e FEPAP. 

Dentre outros tópicos abordados no manifesto está: "Todas essas restrições poderão prejudicar imensamente o Estado do Amapá, fazendo com que empresas interessadas em instalar suas operações em nosso território, visando a proximidade com a área de exploração e produção de petróleo e gás, migrem para outras localidades, beneficiando assim os estados do Pará, Maranhão e Ceará, que já pescam em nossa costa, e ainda se beneficiarão  da indústria do petróleo no Amapá, devido a impossibilidade de operacionalização de atividades comerciais em território amapaense. 

Até mesmo instituições do Pará estão se manifestando sobre o assunto. Um comunicado emitido pelo CIP - Centro das Indústrias do Pará, datado de 25 de abril, mostra a preocupação com essas audiências públicas  promovidas pelo ICMBio. Para o CIP a aprovação da RESEX, é mais uma barreira imposta à possibilidade de exploração de petróleo e gás natural na costa oceânica do Amapá, que é uma das alternativas mais promissoras para o desenvolvimento socioeconômico da região. 

Na nota emitida pelo CIP, assinada pelo seu presidente, José Maria da Costa Mendonça, diz: "O processo segue um roteiro já conhecido: uma ONG afirmando representar comunidades locais , solicita ao ICMBio a criação de uma RESEX. O Instituto então promove duas, três ou quatro audiências públicas com participantes previamente selecionados, todos manifestando apoio à proposta. Concluídas as etapas, o ICMBio encaminha a recomendação ao Ministério do Meio Ambiente, que por sua vez submete  à Presidência da República, responsável por decretar oficialmente a criação da reserva". 

Movimentos populares que lutam pela exploração do petróleo na Margem Equatorial estão atuando na conscientização sobre o perigo de se concretizar mais uma reserva no Estado que já tem 73% do seu território preservado.  O Movimento "Petróleo no Amapá Já" fez uma petição solicitando assinaturas contra a RESEX . 

As manifestações contra a atuação do ICMBio em criar essas quatro reservas e a pressão popular, fizeram efeito, pelo menos por enquanto. Após conversar por telefone com o governador do Amapá, Clécio Luis, o Presidente do Instituto, Mauro Oliveira Pires, decidiu adiar as audiências públicas. O governador alertou sobre a elevada possibilidade de tumultos durante as consultas. 

O desenvolvimento do Amapá e do Brasil dependem dessa exploração de petróleo e gás. Há muito mais em jogo. Trata-se de segurança energética, de soberania nacional que deveriam ser prioridade em qualquer país que queira dar certo, especialmente na atual conjuntura mundial. 

Quem é contra o seu próprio desenvolvimento? Aqui existem muitos brasileiros contra, mas vamos mostrar que temos a maioria a favor e não há chance de desistirmos da nossa vocação de prosperar.

Como jornalista que sempre dará voz a quem produz, parabenizo a sociedade amapaense e demais órgãos que usaram a sua voz para impor o que o Amapá quer e precisa. O preço da liberdade é a eterna vigilância. As ações orquestradas contra o povo tiveram as devidas reações a favor do povo, ainda que não planejadas. 

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia